 |
|
|
Teruel critica ALL e pede reestatização da linha férrea O deputado estadual Pedro Teruel – PT, membro da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, criticou hoje (01) a maneira como são tratados os ferroviários que trabalham para a ALL (América Latina Logística), concessionária que administra a malha ferroviária em Mato Grosso do Sul. O Sindicato dos Ferroviários de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso fez uma manifestação na Assembléia Legislativa. Os funcionários da ALL não-tercerizados iniciaram uma greve ontem. Teruel denunciou que o processo de privatização da malha ferroviária foi um fracasso. “A Noroeste do Brasil que um dia nos deu orgulho por transportar carga e passageiros, além de ser referência nacional e dar lucro ao Estado, após a licitação se transformou em outras empresas que somente exploraram e sucatearam a malha ferroviária, além de não oferecer qualidade de segurança para o trabalho dos funcionários. Quantas pessoas mais precisam morrer para se tomar alguma medida?”, questiona Teruel. Entre as medidas, Teruel avalia que a reestatização deve ser o processo mais sensato. “Depois de tudo que aconteceu a ferrovia tem que voltar de onde nunca deveria ter saído, das mãos do Estado. As concessionárias após a Noroeste do Brasil apenas promoveram o próprio lucro e hoje a ALL é sempre alvo de críticas pela má qualidade do serviço e pela maneira de tratar os próprios funcionários”, explica. O Sindicato defende a reposição salarial, a redução da jornada de trabalho, o aumento do tempo de repouso entre as jornadas de trabalho e outros benefícios que o coordenador do sindicato, Roberto Mendes Teixeira, aponta que já foram discutidos, porém a empresa não cumpriu os compromissos assumidos. Teruel destaca também que os aposentados das empresas enfrentam dificuldades para receberem benefícios e há defasagem no valor de aposentadorias, conforme denúncia de funcionários. Teruel afirmou que vai avaliar se há possibilidade de instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou outra medida para que as reivindicações dos trabalhadores sejam atendidas, bem como seja revisto o processo de concessão. “Uma empresa deve administrar a ferrovia de Mato Grosso do Sul e não explorar a mão de obra dos trabalhadores, sucatear a malha ferroviária e explorar nosso Estado, com o único objetivo de lucrar”, afirma o parlamentar. Teruel cita que quando era secretário de Infra-estrutura do governo Zeca do PT, um caminhão com carregamento de trilhos provenientes de Ponta Porã estava sendo levado para São Paulo irregularmente. “Até os trilhos foram retirados de Mato Grosso do Sul para atender a outras regiões”, descreve. O deputado Pedro Teruel afirmou que apóia a greve dos funcionários. Porém adverte que eles podem ser alvos de perseguição. “Já recebemos denúncias que os grevistas podem ser transferidos para regiões distantes da família ou serem demitidos por reivindicarem legitimamente os seus direitos”, conclui Teruel. Fonte: Conjuntura On-Line
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 07h03
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
Ferroviários em greve param a circulação de Trens da América Latina Logística em três Estados Depois de oito meses, em que a direção da ALL, ao invés de responder a pauta de reivindicações, ficou no jogo do empurra com a barriga, no jogo de ameaças, demissões. Depois das empresas proporem aumento de jornadas, banco de horas, depois que as empresas demitiram dirigentes sindicais, os trabalhadores de forma organizada, cumprindo todos os requisitos legais disseram NÃO, e entraram em greve as 06:00 horas do dia 31 de agosto por tempo indeterminado. Paralisaram as atividades os ferroviários da Novoeste, da Paulista, da Sorocabana, da Mogiana e da Araraquarense, nos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os cerca de 2 mil ferroviários da ALL decidiram paralisar as atividades a partir das seis horas de hoje (31 de agosto). A greve, aprovada em assembléia, ocorre devido a negociações frustradas com a empresa, que até agora não apresentou uma contraproposta satisfatória aos trabalhadores. A data-base da categoria é primeiro de janeiro. A categoria reivindica reposição de 6,48% (equivalente ao INPC de 2008), mais 6% de aumento real, redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 36 horas, repouso mínimo de interjornada de 11 horas, respeito ao repouso semanal remunerado de 24 horas, pagamento em espécie e adiantado das diárias de viagem, limitar as horas extras a 2 horas extras diárias. A adesão a greve no primeiro dia foi de 90% dos 3500 ferroviários que trabalham na ALL. Foram paralisadas a circulação de trens no litoral e no interior de São Paulo, além dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na unidade da Replan, em Paulínia, uma das mais importantes da malha norte, existe 60 trabalhadores e todos estão parados. Em Bauru e Araçatuba (SP), Três Lagoas, Campo Grande, Miranda e Corumbá (MS), malha oeste a paralisação inviabilizou o transporte de derivados de petróleo saindo da Replan, em Paulínia, para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, o transporte de minério de ferro, grãos, produtos siderúrgicos, papel e celulose do grupo Votorantin. Sobre a Greve A greve foi pelos Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (CUT), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias A ALL é controlada pelos Fundos de Pensão Previ, Funcef, Petros e Postalis, todos de empresas públicas, e que indicam os membros do conselho de administração e a diretoria. A postura da direção da ALL comandada por Bernardo Vieira Hess e Pedro Roberto de Oliveira Almeida, de mandar agredir ferroviários, enviar guardas armados às residências de maquinistas, digna de práticas de regime ditatoriais, não intimidou a categoria, que de forma unificada construiu a greve interestadual.
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 10h18
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
MPT faz ‘blitz’ em trechos da malha ferroviária da ALL Dois Córregos - O Ministério Público do Trabalho (MPF) e o Sindicato dos Empregados em Empresas Ferroviárias Paulistas vistoriaram ontem trechos da linha férrea dos municípios de Dois Córregos a Torrinha para apurar denúncias de que cerca de cem trabalhadores de empresas terceirizadas, contratadas pela concessionária América Latina Logística (ALL) estariam tendo seus direitos trabalhistas desrespeitados. Jorge Luiz Martinelo, diretor adjunto-financeiro do sindicato, disse que recebeu denúncias de trabalhadores de que havia irregularidades e acionou o Ministério Público do Trabalho para solucionar o problema. Segundo o procurador do trabalho Luiz Henrique Rafael, responsável pelas diligências, duas empresas terceirizadas pela ALL (Luari e Salustiano) estariam descumprindo a legislação trabalhista, uma delas no tocante ao pagamento de salários. Em nota à imprensa, ALL informou que vai avaliar contratos com empresas terceirizadas . A denúncia aponta a ocorrência de atrasos nos pagamentos, depósitos de valores inferiores ao piso salarial da categoria que, de acordo com Rafael, no Estado de São Paulo é de R$ 750,00 e do não pagamento do vale-alimentação no valor de R$ 312,00, determinado por convenção coletiva. A maioria dos trabalhadores é proveniente dos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso. “Alguns não recebem nada. Outros recebem R$ 150,00”, diz. Segundo o procurador, a perda é de mais de R$ 500,00 por trabalhador. Ele revela que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui um capítulo específico sobre os ferroviários, que determina que os trabalhadores de manutenção da via permanente devem ser empregados da ferrovia, e não terceirizados, o que já representaria uma ilegalidade. Mas as irregularidades apuradas ontem e em vistoria feita na última sexta-feira não param por aí. “São vários os aspectos da legislação trabalhista e de segurança do trabalho que estão sendo violados”, ressalta. Segundo o procurador, a jornada de trabalho da categoria, de oito horas diárias, não estaria sendo respeitada. Em alguns dias, os trabalhadores chegam a trabalhar até doze horas para terminar o trecho estabelecido. “Por ser um trabalho penoso, é muito prejudicial ao trabalhador”, diz. “Isso se agrava pelo fato de uma parte da remuneração ser paga por produção. A necessidade de produzir faz com que o trabalhador trabalhe sempre além do limite da jornada”. Além disso, Rafael denuncia que alguns trabalhadores não estariam gozando do descanso semanal previsto na Constituição Federal, que é de pelo menos um dia por semana. “Muitos trabalhadores estão trabalhando de 25 a 30 dias corridos, ininterruptamente”, conta, com folgas de uma semana e dez dias, respectivamente. As irregularidades apontam ainda para o transporte feito por ônibus antigos, sem autorização para circular; trabalhadores dormindo em colchões no chão; falta de água potável refrigerada e de mesas e cadeiras para refeições e ausência de banheiros; entre outros itens. Segundo o procurador, nos próximos dias, o Ministério Público deverá convocar a América Latina Logística, a Luari, a Salustiano e o Sindicato dos Empregados em Empresas Ferroviárias Paulistas para que seja feita a adequação dessas irregularidades. “Isso poderá ser feito através de um termo de compromisso”, conta. “Se as empresas concordarem em regularizar a situação e cumprir a lei, o Ministério Público vai aceitar a celebração desse termo de compromisso. Se não concordarem em resolver isso amigavelmente, ou administrativamente, vamos levar essa questão para o Judiciário resolver através de uma ação civil pública que vai ser ajuizada”. José Fernando Canola, morador de Dois Córregos, prestou serviços para uma das empresas por quase dois meses. O contracheque mostra que seu salário-base era de R$ 500,00, além de vale-alimentação no valor de R$ 150,00. “Eu trabalhava na linha, trocava dormente”, conta. Apesar de sua dispensa ter ocorrido no dia 20 de julho, até agora, seu acerto não foi pago. “Faz mais de um mês que estou aqui e não resolveu nada”, diz. A reportagem não conseguiu localizar até o fechamento desta edição os representantes das duas empresas terceirizadas. ALL diz que vai apurar
A América Latina Logística (ALL) informou em nota enviada pela assessoria de imprensa que vai avaliar a situação de todos os “colaboradores terceirizados”. Em relação às condições de trabalho dos empregados de empresas terceirizadas, responsáveis por serviços de via permanente, a ALL afirma que os contratos de prestação de serviço estabelecem o recolhimento de impostos, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais benefícios de direito dos trabalhadores, além da utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de responsabilidade das empresas contratadas. Em nota enviada ao JC, a ALL alega que é exigido das empresas terceirizadas fornecimento das devidas condições de trabalho necessárias aos seus empregados. Fonte Jornal da Cidade -
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 07h58
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
Sindicato dos Ferroviários anuncia greve Articulação entre sindicatos convocou uma paralisação, a ser iniciada dia 31 de agosto, sem previsão para término. Greve “é a única palavra que a ALL entende", diz sindicalista O dirigente do Sindicato dos Ferroviários (que tem base inter-estadual), Ivanildo da Silva, denuncia a concessionária das ferrovias nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul – a ferrovia NovOeste, antiga Noroeste -, América Latina Logística (ALL), por não estar investindo, devidamente, o dinheiro público repassado para melhorias e manutenção das linhas, que percorrem cerca de 19 mil quilômetros. O Trem do Pantanal, administrado por outra empresa, usa a ferrovia da ALL – e a má qualidade da ferrovia obriga que o trem não passe de 25 km/h, relata o sindicalista. “A população merece coisa muito melhor, até porque o dinheiro público está aí para isso”, diz o assessor do sindicato, William Monteiro. A assessoria de comunicação da ALL informou que rebaterá as acusações amanhã, em matéria a ser veiculada no Unifolha On-line. Ivanildo também acusa a empresa de supostamente demitir dirigentes sindicais e da Comissão de Prevenção a Acidentes, além de ter desrespeitado, em sua opinião, acordos coletivos e direitos trabalhistas contidos na Constituição Federal. Ele também afirma que a ALL teria praticado rotatividade de funcionários terceirizados irregularmente, além de não respeitar o artigo 236/237 da CLT. A empresa “aposta na impunidade por ser uma grande corporação”, dispara Ivanildo. Segundo o sindicalista, o “acionista majoritário” da concessionária seriam os fundos de pensões. A empresa também teria recebido “grandes montantes de dinheiro” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aponta William. “Se a ALL não tem condições de bancar sozinha a ferrovia, que entregue ao Estado”, ressalta Ivanildo. Ele acrescenta que o Sindicato dos Ferroviários não teria aceitado as tentativas de negociação por parte da ALL, que supostamente nega os direitos trabalhistas. Por outro lado, William diz que a empresa seria "intransigente", no sentido de respeitar os direitos trabalhistas. Willian também denuncia que boa parte do dinheiro público destinado à ALL seria utilizado no pagamento de multas por desrespeito às leis ambientais e por inadequação legal em posto de abastecimento da empresa. Willian informa que o Ministério Público Estadual (MPE) está representando contra a empresa. O assessor também contabiliza cerca de 350 ações movidas por trabalhadores contra a ALL, somente em Mato Grosso do Sul. Em razão do suposto desrespeito dos acordos coletivos e da dificuldade de negociação, uma articulação entre sindicatos da categoria convocou uma paralisação, a ser iniciada dia 31 de agosto, sem previsão para término. Greve “é a única palavra que a ALL entende, para que se possa avanças nas negociações”, afirma William. O transito do Trem do Pantanal será prejudicado e o abastecimento de combustível para o MS também. Segundo William, o trecho Campo Grande-Ponta Porã teria sido "dilapidado” e as peças reaproveitadas para a “reforma” da ferrovia na qual percorre o Trem do Pantanal. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teria sido informada sobre a precariedade da via, que inviabilizaria o transporte de passageiros em massa. Mas, segundo William, a agência abriu concessões nas normas técnicas. Ele completa afirmando que “a ANTT tem como presidente um ex-diretor da ALL”, o que gera desconfiança por parte do sindicato. Fonte Unifolha
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 10h24
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
| ANTT cobra da ALL recuperação da ferrovia no trecho Miranda-Corumbá | | | De acordo com Bernardo Figueiredo, no trabalho técnico a ser realizado pela ANTT serão levantados o potencial do transporte da região de Corumbá e definidas as ações necessárias para recuperar a ferrovia |
| A Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT vai fazer uma vistoria no trecho da ferrovia que liga Miranda e Corumbá e promover, no final de setembro, uma reunião em Corumbá, com lideranças políticas da região e dirigentes da América Latina Logística-ALL, para apresentar um plano de ações que visa aumentar a eficiência da ferrovia, tanto na manutenção quanto no uso dos trilhos. As providências foram definidas na noite dessa quarta-feira, 12 de agosto, em Brasília, durante audiência do diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, com o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e o deputado estadual Paulo Duarte (PT). Para Duarte, que solicitou a reunião com o objetivo de levar ao conhecimento da ANTT o estado de má conservação em que se encontra a malha ferroviária administrada pela ALL, a decisão demonstra a boa vontade da agência em resolver o problema. “É fundamental que a ANTT, responsável pela fiscalização, possa agir no sentido de que a ALL, detentora do direito de exploração do ramal, possa efetivamente cumprir a sua obrigação, ou então, se não cumprir, que saia e dê lugar à outra empresa que faça isso . A ferrovia é um patrimônio da União, que não pode continuar sendo dilapidado”, frisou o deputado. Segundo Delcídio, a idéia é estabelecer metas para recuperar os trechos deteriorados. “Nós não podemos mais continuar com o ramal ferroviário nas condições em que se encontra, sendo sucateado. Temos de estabelecer metas por trecho, como forma de fazer a ALL se movimentar e viabilizar os investimentos necessários para recuperar a ferrovia. Estamos criando as condições necessárias para que a empresa, com base nas metas, recupere a ferrovia, ou então, usando o direito de passagem, que ela repasse essa obrigação a outros interessados em fazê-lo”, defende o senador. De acordo com Bernardo Figueiredo, no trabalho técnico a ser realizado pela ANTT serão levantados o potencial do transporte da região de Corumbá e definidas as ações necessárias para recuperar a ferrovia, visando a prestação de um serviço público de qualidade. O diretor falou também da possibilidade de parcerias público-privadas. “A região tem um volume de carga e uma necessidade de transporte que viabiliza a atração de investidores privados, fora da concessão, para ajudar nesse resgate”, afirmou. Na avaliação de Paulo Duarte, com a disposição da ANTT, abre-se um caminho para resolver o problema do sucateamento da ferrovia. “Pela primeira vez estou vendo uma atitude concreta da ANTT no sentido de dar uma solução ao abandono da ferrovia. Saio otimista da reunião, até porque caminhamos para uma proposta concreta de recuperação definitiva”, disse. Delcídio destacou também a possibilidade de se fazer investimentos para ampliar a logística do modal de transportes de Mato Grosso do Sul. “Trabalhamos com a alternativa de construir um novo ramal ferroviário até Porto Murtinho, para atender as mineradoras e também o Paraguai. Estamos diante de um grande desafio e eu tenho certeza absoluta que vamos ter êxito nisso”, acredita o senador. Fonte Pantanl News |
|
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 14h14
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
| CPI do Sistema Ferroviário elege presidente e vice | | | Ficou agendada para a próxima terça-feira, 18/8, às 11h30, a eleição do relator e dos sub-relatores. As reuniões serão sempre às terças-feiras, às 11h. OT |
| | Em reunião especial realizada nesta quarta-feira, 12/8, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Ferroviário elegeu Vinícius Camarinha (PSB) presidente e Edson giriboni (PV) vice. O presidente afirmou esperar que o resultado desta CPI - constituída para investigar o transporte ferroviário no Estado, o abandono do patrimônio e os contratos de privatizações para conhecimento e avaliação das obrigações das concessionarias - seja prático para que, ao final. sejam atribuídas as responsabilidades a quem de direito. Mauro Bragato (PSDB) sugeriu que, diante da enorme quantidade de trabalho que a CPI terá, seria importante elaborar um plano para radiografar as condições da ferrovia paulista. Aprovado, o plano será apresentado já na próxima reunião. Hamilton Pereira (PT) ressaltou a dificuldade dos prefeitos para administrar ferrovias, especialmente quando a linha passa em meio à cidade e causa atrasos a seu desenvolvimento. Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo . |
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 14h04
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
MP eleva cerco à terceirização em grande empresa Petrobrás e Sebrae foram condenados por abusos e fuga de vínculos empregatícios; AmBev é ré no Pará Leandro Modé Em março, uma decisão em primeira instância da Justiça de São Paulo determinou que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) suspendesse as contratações de trabalhadores temporários e pagasse indenização de R$ 10 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No início de julho, foi a vez de a Petrobrás ser condenada pela Justiça do Rio em processo parecido. O valor da multa foi três vezes maior. A AmBev responde a uma ação semelhante em Belém (PA). Esses três casos ilustram o aumento do cerco do Ministério Público do Trabalho (MPT) à terceirização no País, especialmente nas grandes empresas. Como não há estatísticas disponíveis a respeito, a constatação baseia-se em relatos de profissionais que atuam na área. "Desse jeito, o Ministério Público vai parar o Brasil", diz o advogado Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os procuradores negam veementemente a acusação e dizem que estão apenas fazendo seu trabalho. "Há um desvirtuamento da palavra terceirização no Brasil", afirma o procurador Rodrigo Carelli, autor da ação contra a Petrobrás. "Terceirização não é para baixar custo, mas para a especialização (de profissionais)." No caso da estatal, Carelli diz ter identificado um "abuso" da atividade. "O objetivo é a fuga do vínculo empregatício", frisa. Na ação, afirma que a Petrobrás tem 190 mil terceirizados, ante 49,8 mil contratados. A empresa rebate. "As grandes corporações não são capazes de realizar sozinhas todos os elos de suas cadeias produtivas", afirma, por meio de nota. "Uma empresa busca a terceirização de determinadas atividades quando quer a especialização e a otimização de recursos." A estatal também informou ao Estado que, em dezembro do ano passado, tinha 55 mil funcionários próprios e aproximadamente 238 mil empregados trabalhando em serviços ligados à companhia. "Sem a prestação de serviços, a empresa sofreria enormes impactos negativos em empreendimentos como a construção de novas unidades de apoio e suporte às suas atividades", diz o texto. Especialistas como Pazzianotto argumentam que a raiz de toda a polêmica em torno da terceirização está na falta de um marco regulatório claro para a questão. Segundo ele, a Justiça tem tomado decisões com base, principalmente, na Súmula 331 do TST, de 2003. Na avaliação dele, essa legislação está defasada e precisaria ser reformada. Congresso Em 1998, o Executivo enviou ao Congresso o Projeto de Lei 4.302, cujo objetivo era disciplinar a terceirização. Depois de várias idas e vindas, o projeto foi aprovado na Câmara e remetido ao Senado, onde, segundo o deputado e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto (PTB-PE), foi desfigurado. "Estamos discutindo um anteprojeto com as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho." Segundo ele, o marco regulatório atual "produz insegurança para as empresas e desprotege os trabalhadores". Para a CNI, os dois pontos centrais a serem resolvidos são a "responsabilidade solidária" e a "terceirização da atividade meio". Responsabilidade solidária diz respeito à empresa que contrata outra empresa para prestar um serviço. Na prática, os empresários não querem que uma companhia tenha de pagar por uma condenação sofrida pela terceirizada na Justiça. Atividade meio, como o nome diz, é aquela que não envolve o negócio principal da companhia. O procurador Rodrigo Carelli discorda da ideia de que é preciso modernizar a legislação. "A regulamentação atual é perfeita. O que se quer com uma nova lei é liberar a terceirização", critica. "Os projetos no Congresso são péssimos. Só vão provocar confusão no mercado de trabalho." Fonte: O Estado de São Paulo.
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 12h20
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
| O Trem do Pantanal está circulando em situação precária | | Autoridades dizem qie vão continuar cobrando da ALL investimento na malha ferroviária |
| Neste segundo semestre vamos continuar acompanhando de perto a atuação da empresa ALL (América Latina Logística), que gere o Trem do Pantanal. Vamos ficar de olho nas ações da concessionária que continuar sem investir na estrutura da malha ferroviária do Estado, fato que tem prejudicado o deslocamento do Trem do Pantanal. Idealizado no Governo de Zeca do PT, o Trem está circulando numa situação precária, prejudicando inclusive, a imagem do nosso Estado lá fora. Turistas saem daqui frustrados, ao viajar sem conforto nenhum num trem que anda em média a 18 quilômetros por hora. O Trem leva 12 horas para fazer o percurso de Campo Grande a Miranda, se chegar a Corumbá vai levar 30 horas. Como pode ser um produto atrativo com essa demora. Esse tempo todo não é para contemplação, é porque não tem estrutura na malha ferroviária para viajar em um tempo mais rápido. A responsabilidade de recuperar a malha ferroviária não é do Governo Federal e nem do Estado, é da ALL. A empresa não está fazendo favor, tem que cumprir o contrato de concessão. Há um ano atrás, para ser mais exato em 12 de agosto de 2008, ingressei com uma ação popular no Ministério Público Federal (MPF) questionando a concessão da ferrovia de Mato Grosso do Sul à empresa ALL. Espero que a justiça obrigue a empresa a cumprir com sua obrigação, de recuperar a malha ferroviária do Estado, ou que suspenda a concessão. Na verdade, a ALL só tem sugado o que ainda resta da ferrovia do Estado, sem nenhum investimento, apenas ganhando dinheiro explorando a atividade. Como exemplo podemos citar as empresas de mineração de Corumbá, que precisam da ferrovia para escoar a produção. Para isso, as empresas têm que pagar a manutenção da ferrovia, para poder utilizá-la. Sem logística de transporte não há crescimento do Estado. Se a ALL não quiser investir no Estado, que seja aberta licitação para novas empresas que tenham interesse em investir. | Fonte: Redação Pantanal News
|
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 12h18
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
Justiça condena Petrobras a pagar R$ 30 mi e substituir terceirizados; empresa recorrerá
A Petrobras foi condenada a pagar R$ 30 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a realizar concurso público para substituir trabalhadores terceirizados irregulares. A decisão é da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que atendeu pedido apresentado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Ministério Público do Trabalho). A assesoria de imprensa da empresa diz que a Petrobras já foi notificada e pretende recorrer da decisão.
Segundo a juíza Maria Letícia Gonçalves, somente podem ser terceirizados profissionais para "serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como [para] aqueles especializados ligados à atividade-meio [de apoio]", seguindo os preceitos da Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A terceirização, portanto, está proibida nas atividades-fim, ou seja nas ações ligadas ao objetivo da empresa no mercado.
A juíza também determinou que a Petrobras "verifique o número de trabalhadores necessários para exercer as atividades-meio" e o "número de trabalhadores terceirizados executando tarefas típicas de sua atividade-fim". Segundo a decisão, a empresa tem um prazo máximo de seis meses para lançar edital de concurso para substituir os terceirizados irregulares em todo o Brasil.
A procuradoria diz que a Petrobras tem mais de 190 mil empregados terceirizados e apenas 49.800 servidores concursados em seu quadro de pessoal. Essa diferença, segundo o Ministério Público, convenceu a juíza de que a Petrobras está terceirizando mão de obra.
Outro argumento do ministério na ação foi a realização de concurso no ano de 2007 para o preenchimento de vagas nos mesmos cargos que já haviam sido contemplados no concurso de 2005, sem que todo o cadastro de reserva tivesse sido convocado para assumir suas funções.
O pagamento dos R$ 30 milhões, é, de acordo com a condenação, uma compensação do dano imposto à coletividade de trabalhadores -- o que inclui os concursados, aqueles que tinham expectativa de prestar concurso e os terceirizados que tiveram sua mão de obra contratada de forma irregular. Fonte Agencia Estado
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 17h01
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
BNDES investe na ALL, apesar de multas, ataca sindicato Recentemente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) liberou R$ 2,15 milhões, para que a ALL (América Latina Logística) utilizasse parte para fazer demissões e cumprir obrigações judiciais. O dinheiro público tem colaborado para a má gerência da empresa, que acumula mais de 300 processos trabalhistas só no estado de Mato Grosso do Sul, denuncia o sindicato que representa a categoria. Na semana passada, a América Latina Logística foi multada em 550 mil "por total descaso de normas regulamentadoras", especificou sentença da Justiça. A empresa responde por contaminação do solo, na 1ª Promotoria de Três Lagoas e na 42ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital. Tudo começou em 2000, quando o Sindicato dos Ferroviários denunciou a situação à promotora de meio ambiente Marigô Bittar. A intervenção fez com que houvesse a troca do solo e a instalação de monitores de contaminação do solo. Também foi levantada a necessidade de recuperação do córrego Bálsamo, que depois de um acidente ferroviário passou por um processo de recuperação que durou anos e demandou custos aos operadores da ferrovia da época. Existem atualmente vários processos judiciais e multas milionárias contra e empresa e que podem acarretar até falência, garante o sindicato. Cotistas majoritários como Petrobras, CEF (Caixa Econômica Federal), Correios, Banco do Brasil, entre outros, detém o controle acionário da América Latina Logística. Fonte: Campo Grande News
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 10h32
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
Atrasos e poucos turistas comprometem Trem do Pantanal Até passeio especial para jornalistas foi promovido, na tentativa de fazer Trem vingar. Em pleno sábado de feriado, apenas 30 passageiros embarcaram em Campo Grande para mais um passeio do Trem do Pantanal. O número rendeu comentários positivos dos funcionários que trabalham na estação de Indubrasil, que chegaram a atender apenas 6 pessoas em embarques recentes. A capacidade para 280 passageiros nunca foi preenchida, nem na primeira saída comercial, que teve apenas 40% das passagens vendidas. Na ocasião, a operadora BWT avaliou que com o tempo, a lotação seria maior, o que 30 dias depois está longe de ocorrer. A viagem até Miranda não empolgou, o tempo gasto é motivo de reclamação e outros problemas revoltam turistas e comerciantes que esperavam lucrar com os passageiros que desembarcam em Palmeiras, Aquidauana e Miranda. Na sexta-feira, o Trem do Pantanal atrasou quase duas horas na programação especial de Dia dos Namorados, que previa chegada a Aquidauna ás 12h45. O problema irritou os passageiros, incluindo-se empresários, como o sócio do Refúgio Ecológico Caiman, Roberto Kablin, e Pedro Passos. Eles até perderam um sobrevôo sobre a região por causa do atraso da locomotiva. O grupo de 12 turistas se deslocou de carro até o Distrito de Palmeiras para pegar o trem, mas houve atraso de uma hora e 30 minutos. “Falta de compromisso com horário é prejudicial ao Trem do Pantanal”, afirmou Kablin. “Gostamos do passeio e acreditamos no potencial do projeto, mas somos favoráveis a um ajuste principalmente na questão dos horários”, frisou o empresário. O atraso na viagem ocorreu em virtude da espera para liberação dos trilhos controlados pela ALL (América Latina Logística), que administra a malha ferroviária em Mato Grosso do Sul. Este controle é feito através da central da empresa em Curitiba no Paraná. “A empresa precisa priorizar a liberação do trem de passageiros para que este fato não volte a ocorrer”, disse um dos turistas. Os comerciantes de Aquidauna que apostaram na promessa de desenvolvimento regional, ainda não viram retorno com a chegada do trem. Muitos fizeram investimentos contando com a nova demanda turística, um novo restaurante foi aberto no centro da cidade, mas até agora, estão à espera A promoção do Dia dos Namorados também irritou os comerciantes porque a empresa ofereceu um pacote completo, com almoço em um restaurante no parque de exposições. Para eles, os turistas conhecem apenas dois pontos de Aquidauana, a estação ferroviária e o restaurante do parque de exposição; (Fonte Aquidauana News).
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 11h08
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
Polícia Ambiental multa ALL em R$ 550 mil em Três Lagoas Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 15:27
Edivaldo Bitencourt
|
| A PMA (Polícia Militar Ambiental) multou a empresa ALL (América Latina Logística) em R$ 550 mil em Três Lagoas, a 339 quilômetros de Campo Grande. A concessionária tinha um tanque de armazenamento de combustível sem licença ambiental no pátio da unidade no município.
A atuação foi feita após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru e Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A multa foi aplicada pelos policiais do 3º Batalhão da PMA. Eles constataram ainda o derramamento de óleo diesel durante o abastecimento dos veículos.
A ALL poderá responder por crime ambiental e ser obrigada a apresentar um projeto de recuperação da área degradada.
Em outro caso, os policiais multaram em R$ 1 mil uma serraria clandestina na Chácara Boa Vista, no distrito de Arapuá, Três Lagoas.
|
|
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 11h05
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
A diferença é que nos torna iguais

Os defensores das Cotas e do Estatuto afirmam que as políticas universalistas foram incapazes de "incluir o negro" por isso as cotas seriam necessárias. Nada mais falso. Como não conseguem sustentar sua posição se apóiam única exclusivamente no conceito de raça que a ciência abomina, e na ignóbil pratica de detratar quem pensa de forma diferente. Os defensores das cotas em maioria não possuem vínculos orgânicos com a classe operária trabalhadora. Desprezam a luta organizada dos trabalhadores negros e não negros para garantir a aplicação desses direitos nas luta do dia a dia, como educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, saúde de qualidade e gratuita para todos, reforma agrária, demarcação das terras dos quilombos remanescentes, emprego, salário decente, aposentadoria justa, fim da violência policial, o que garantiria condições de vida decentes. O racismo que existe no Brasil é fruto dos abismos econômicos que separam as classes sociais. Não é produto da opressão de 'brancos' contra 'negros', mas do princípio da desigualdade social que dissolve as esperanças dos trabalhadores de todos os tons de pele. O Movimento Negro Socialista (MNS), do qual faço parte, luta pela igualdade verdadeira, pela extensão dos direitos e dos serviços públicos. Essa é a única via eficaz para combater o racismo. O conceito de raça, fundamento das declarações dos defensores das cotas, estabelece uma fronteira nas escolas, nas periferias, nos sindicatos. Divide os cidadãos e os trabalhadores. No limite, propaga um ódio estéril que só serve aos que tudo tem. Os interesses dos trabalhadores negros são os mesmos dos trabalhadores brancos, são os interesses de todos oprimidos! A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e das Políticas de Cotas fará erigir uma nação de guetos 'raciais', na qual não haverá lugar para o conceito de direitos universais. A chamada 'discriminação positiva' só pode desembocar na divisão da nação brasileira e na criação de uma oposição 'legal' entre negros e brancos em escala de todo o País. É evidente que os primeiros a sentir as conseqüências da divisão 'racial' da sociedade serão os pobres, negros e brancos, em sua luta pela sobrevivência, na luta por emprego, e que tem necessidade de saúde, educação e serviços públicos universais e de qualidade! O trabalhador 'branco' que vive na casa ao lado de um “negro”, no mesmo bairro, cujos filhos estudam na mesma escola pública, não pode culpado, responsabilizado pelo desemprego, pelo salário de fome, pelas péssimas condições de vida, pelo racismo e todas suas conseqüências, pois isso é o que almejam os poderosos. Não reivindico privilégios de 'raça' nas universidades e no mercado de trabalho. Continuo a sonhar (e a lutar) pelo dia em que ninguém será avaliado pela cor da sua pele, como sonhou Martin Luther Ling. Tenho convicção de que os negros não se iludirão pela política da divisão e do ódio. Continuaremos a explicar que nós trabalhadores somos uma só classe e os interesses dos negros não se distinguem daqueles dos demais trabalhadores. “A luta pela sobrevivência, a luta contra o racismo existente já é muito dolorosa para permitir que um mal maior se faça.”
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 23h47
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
| Empresas bancam festa na ANTT em Brasília | | | A agência informou que a festa não feriu seu código de ética porque quem pagou a conta não foram as empresas por ela fiscalizadas, mas as entidades que as representam. |
| Na noite de 18 de fevereiro, um jantar nas elegantes instalações do Clube do Exército, às margens do Lago Paranoá, em Brasília, comemorou os sete anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cuja função é regular a atuação das concessionárias de ônibus, ferrovias e rodovias. Detalhe: a comemoração foi bancada justamente por quem a ANTT deve fiscalizar. Na lista de patrocinadores estão a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística). Foram convidados os cerca de mil funcionários e colaboradores da ANTT, que ainda puderam levar um acompanhante. A agência informou que a festa não feriu seu código de ética porque quem pagou a conta não foram as empresas por ela fiscalizadas, mas as entidades que as representam. Abrati e ANTF informaram que a iniciativa foi das entidades, mas não responderam se consideram ético o patrocínio. A ABCR e a NTC não se pronunciaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. | Fonte: Agência Estado
|
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 07h40
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
Gaeco apreende seis vagões da ALL cheios de combustível sem Nota Fiscal Celso Bejarano Jr., com assessoria do MP O Gaeco, um braço do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, apreendeu neste final de semana seis vagões de uma composição da ALL (América Latina Logística), multinacional que explora desde 2006 o transporte ferroviário aqui no Estado. A locomotiva transportava uma carga de 360 mil litros de combustível sem nota fiscal, ou com as notas vencidas, caracterizando crime contra regime tributário estadual. O Gaeco abriu investigação contra a empresa que, além de atuar no Brasil, explora o serviço também na Argentina, no Chile e no Uruguai. A ALL existe desde 1997 e é tida como a maior da América Latina. Um empregado da ALL, cuja missão é a fiscalizar a validade das notas fora preso, segundo a assessoria do MP. O nome dele não fora revelado ainda. O Gaeco, órgão composto por policiais civis, militares e promotores de Justiça, informou que em cinco vagões da composição da ALL eram transportados óleo diesel e um outro carregava gasolina. O combustível, segundo o órgão, deveria ser entregue a BR Distribuidora, que pertence a Petrobrás. Até o início da tarde desta segunda-feira, servidores da Agência Fazendária Estadual ainda calculavam o prejuízo sofrido com a sonegação fiscal. A assessoria de imprensa da ALL, em São Paulo, emitiu um comunicado onde nega irregularidades na carga confiscada pelo Gaeco. Fonte: Midiamax
Escrito por SINFERROBRU- CUT às 11h08
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
 |
| [ página principal ] [ ver mensagens anteriores ] |
|
 |


|
 |