De olho nos trilhos - CAMPANHA SALARIAL 2012


Aposentados já podem sacar FGTS todo mês

A Caixa começou a liberar ontem o dinheiro do Fundo de Garantia para aqueles que se aposentam e continuam trabalhando na mesma empresa
As agências da Caixa Econômica Federal estão atendendo desde ontem às solicitações de saque do saldo existente na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por aposentados que continuam no mesmo emprego e sob o mesmo contrato de trabalho que vigorava no momento da concessão do benefício.


Além dos valores acumulados na conta desde a aposentadoria, esse trabalhador poderá também, a partir de agora, fazer o saque do FGTS mensal depositado pela empresa (8% do salário). A liberação desses recursos foi feita na sexta-feira, por Circular nº 404, da Caixa, depois que o Supremo Tribunal Federal definiu que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.


O interessado que se enquadra nessa condição pode procurar qualquer agência da Caixa portando a carteira de trabalho onde se comprova a manutenção do vínculo empregatício e a data da aposentadoria. Caso tenha o Cartão Cidadão e senha, o aposentado poderá fazer o saque em qualquer terminal de auto-atendimento das cerca de 2,5 mil agências da Caixa, em qualquer um dos 4,5 mil terminais do Caixa Aqui (em padarias, supermercados etc.) ou em agências lotéricas (9 mil no País). Nesses pontos de atendimento, o valor do saque não pode superar R$ 600. Valores acima disso podem ser retirados apenas nos guichês das agências da Caixa. O Cartão Cidadão pode ser solicitado nas agências do banco, com a carteira de trabalho.
Cliente da Caixa poderá solicitar que todos os meses o depósito da empresa no FGTS seja transferido para sua conta. Não há cobrança de CPMF nessa operação.


A Caixa não sabe o número de aposentados beneficiados nem o montante de recursos liberados para saque imediato. Segundo a instituição, sempre que um cotista se aposenta é encerrada sua conta vinculada e aberta uma nova, caso ele continue em atividade.


Os aposentados ativos que permanecem no mesmo emprego, mas sob novo contrato, ou assinaram contrato com outra empresa após a concessão do benefício não têm direito ao saque antecipado. Por lei, nesse caso, a retirada só poderá ser feita na demissão. Fonte: Jornal da Tarde 03/04/2007.



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 07h33
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Morreu a RFFSA - 30.09.1957 / 29.03.2007

Foram poucos minutos. Os deputados federais deram ontem o tiro de misericórdia para pôr fim a uma das últimas estatais que ainda sobreviviam ao PND (Plano Nacional de Desestatização): a cinqüentenária RFFSA (Rede Ferroviária Federal).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP (Medida Provisória) 353/07, que extingue a estatal e transfere seus imóveis operacionais ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

A aprovação final ainda depende de votação no Senado, que deverá apontar o mesmo resultado já obtido na Câmara.

A partir de agora, os 490 ferroviários – em sua maioria profissionais técnicos – que atuavam nos escritórios regionais da estatal esparramados pelo país serão transferidos para a Valec – empresa que constrói a Ferrovia Norte-Sul –, para o DNIT ou para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O processo de extinção da Rede Ferroviária Federal começou em 1999. Nos últimos oito anos, sindicalistas e os poucos ferroviários da ativa travaram uma batalha política para evitar a liquidação da estatal.

Segundo dados do Ministério dos Transportes, a RFFSA acumulou prejuízos de R$ 17 bilhões, dívidas de R$ 15 bilhões e mais uma projeção de perda de R$ 7,5 bilhões com ações judiciais. Os números, porém, são contestados pelos sindicatos do setor, que apontam que um dos maiores devedores da estatal é a própria União.

Desde 1999, a exploração da malha ferroviária da estatal é feita por meio de contratos de arrendamento a empresas privadas.

 

Bauru
O escritório de representação da RFFSA em Bauru funciona com dez funcionários, todos eles remanescentes da ex-SR-10 (Superintendência Regional).
Eles são responsáveis pela regularização dos imóveis da estatal para venda e também por cerca de cinco mil ações nas áreas trabalhistas e cíveis herdadas da antiga Superintendência Regional.

 

Para Roque, extinção atende interesses

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Roque Ferreira, a extinção da RFFSA atende aos interesses das grandes corporações privadas que hoje exploram o sistema ferroviário do país.

 “O governo deveria fazer a revisão dos contratos dessas operadoras, muitas delas em débito por conta das aquisições das malhas privatizadas”, explica.
Segundo o sindicalista, há uma proposta das operadoras ferroviárias para que o dinheiro a ser pago pelas concessões seja direcionado para investimentos.
Na opinião de Roque, essa “intenção” é grave porque os valores seriam aplicados apenas na manutenção do sistema – troca de dormentes, trilhos –, sem investimentos pesados na recuperação do material rodante (locomotivas e vagões).
Ele defende que o setor, o governo e sindicalistas ampliem a discussão para avaliar o modal de transporte do país, que enfrenta caos.

 “Cada modal tem sua responsabilidade na movimentação de cargas e pessoas”, comenta.

Para o sindicalista, a extinção da RFFSA significa a perda de uma batalha. “A luta continua para fazer o governo enxergar a importância da ferrovia no sistema de transporte do país.”

 

É mais uma tragédia para os brasileiros


Assim definiu o historiador e professor universitário João Francisco Tidei de Lima ao ser informado sobre a extinção da RFFSA.

 “O país precisa de um projeto ferroviário nacional. Temos uma extensão ferroviária ridícula”, comenta ao se referir aos poucos mais de 20 mil quilômetros esparrados pelo país, de dimensões continentais.

Ele lembra que praticamente em todos os países europeus as ferrovias são administradas pelo poder público e funcionam muito bem tanto para o transporte de cargas como de passageiros.

 “Até nos Estados Unidos, representação máxima do capitalismo, o governo tem participação nas ferrovias. A Amtrak, estatal, opera as linhas de passageiros subsidiada pelo poder público”, explica.

O professor elogia a criação da RFFSA em 1957 pelo então presidente Juscelino Kubitschek. “Ele pensou na dimensão do país ao unificar as ferrovias brasileiras.”
O historiador também acredita que a sociedade está paralisada diante dos “desmandos do governo”.

 “A sociedade está brutalmente desmobilizada. É mais uma tragédia para os brasileiros. Esse governo perdeu a cara que tinha mostrado há vinte anos. Só uma mobilização da sociedade fará esse governo acordar.” Fonte; Jornal Bom Dia Bauru- 29/03/2007.



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 10h04
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O que existe é abismo entre classes sociais.

O que existe é abismo entre classes sociais.


      "A afirmação da ministra Matilde Ribeiro justificando o racismo por
parte de negros contra brancos é a conclusão prática das chamadas 'ações
afirmativas' - na verdade, das leis que pretendem dividir os brasileiros
segundo a 'raça'', escreve José Carlos Miranda, coordenador do Movimento
Negro Socialista e membro do Diretório Estadual PT-SP em artigo publicado
pelo jornal O Estado de S. Paulo, 29-03-2007.



      "O racismo que existe no Brasil é fruto dos abismos econômicos que
separam classes sociais. Não é produto da opressão de 'brancos' contra
'negros', mas do princípio da desigualdade social que dissolve as esperanças
dos trabalhadores de todos os tons de pele. O Movimento Negro Socialista
 (MNS), do qual faço parte, luta pela igualdade verdadeira, pela extensão dos
direitos e dos serviços públicos. Essa é a única via eficaz para combater o
racismo.
      A afirmação da ministra Matilde Ribeiro justificando o racismo por
parte de negros contra brancos é a conclusão prática das chamadas 'ações
afirmativas' - na verdade, das leis que pretendem dividir os brasileiros
segundo a 'raça’.

      O conceito de raça, fundamento das declarações da ministra, traça uma
fronteira nas escolas, nas periferias, nos sindicatos. Divide os cidadãos e
os trabalhadores. No limite, propaga um ódio estéril que só serve aos que
tudo tem. Os interesses dos trabalhadores negros são os mesmos dos
trabalhadores brancos, são os interesses de todos oprimidos!
      As afirmações da ministra desenham uma nação de guetos 'raciais', na
qual não há lugar para o conceito de direitos universais. A chamada
'discriminação positiva' só pode desembocar na divisão da nação brasileira e
na criação de uma oposição 'legal' entre negros e brancos em escala de todo
o País. É evidente que os primeiros a sentir as conseqüências da divisão
'racial' da sociedade serão os pobres, negros e brancos, em sua luta pela
sobrevivência, na luta por emprego, e que tem necessidade de saúde, educação e serviços públicos universais e de qualidade!

      Não culpamos o trabalhador 'branco' que vive na casa ao lado pelo
desemprego ou pelo salário de fome, pois isso é o que almejam os poderosos.
Não queremos privilégios de 'raça' nas universidades e no mercado de
trabalho. Continuamos a sonhar (e a lutar) pelo dia em que ninguém será
avaliado pela cor da sua pele, como sonhou Martin Luther King. Tenho.
convicção de que os negros não se iludirão pela política da divisão e do
ódio. Nós continuaremos a explicar que nós trabalhadores somos uma só classe e os interesses dos negros não se distinguem daqueles dos demais
trabalhadores.
      A luta pela sobrevivência, a luta contra o racismo existente já é
muito dolorosa para permitir que um mal maior se faça."

 

José Carlos Miranda -  Movimento Negro Socialista



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 09h48
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Novoeste/ALL sofre outra derrota

A All Brasil sofreu outra derrota em relação a proibição da monocondução nas malha da Novoeste e também na malha operada pela mesma no sul.

O TRT/SP rejeitou o mandato de segurança impetrado pela empresa com o objetivo de caçar a liminar concedida pela justiça do trabalho de Bauru.

Integra da decisão.

 

3- 00229-2007-000-15-00-7 MS MANDADO DE SEGURANÇA VARA DO TRABALHO DE BAURU 1A - 00078/2007, Impetrante: América Latina Logística do Brasil S.A. - All - Adv./Procurador: Paulo Sérgio João (44532-SP-D), Impetrante: Ferrovia Noroeste S.A. - Adv./Procurador: Paulo Sérgio João (44532-SP-D), Impetrado: Juiz da Primeira Vara do Trabalho de Bauru Litisconsorte Passivo Necessário: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso - Adv./Procurador: Erika Thais Thiago Branco (205600-SP-D), Autoridade: Júlio César Marin do Carmo Despacho de fls. 716/718: `Vistos, etc. Ante o despacho de fls. 638/639 e as considerações trazidas na informação prestada pela autoridade dita coatora, de fls. 647/649, passo a apreciar a liminar pleiteada pelas empresas impetrantes.

Preliminarmente, vinculo-me à intelecção de que a concessão ou denegação da medida liminar transcende a concepção da discricionariedade, pois, presentes os requisitos necessários, quais sejam, fumus boni iuris e periculum in mora, o julgador não poderá se eximir em outorgá-la, vinculado que está aos critérios objetivos. Isto posto, debruçando-me sobre a decisão proferida em sede de liminar, nos autos da ação civil pública interposta pelo sindicato representante dos empregados, denota-se que a autoridade judicial trouxe à baila, de forma oportuna e coerente, os elementos fáticos e jurídicos que o convenceram da verossimilhança das alegações perpetradas pela entidade representativa, os quais fundamentaram a prolação engendrada, não havendo que se falar em irregularidade, abusividade ou ilegalidade no ato judicial.

No que tange ao mérito, cuja análise depreende-se imprescindível para aferição de possível afronta a direito líquido e certo das impetrantes, a liminar concedida pelo juízo a quo apenas determinou o adiamento da implantação do sistema de monocondução em composições férreas, ou seja, não impediu a execução do trabalho que já vinha sendo regularmente realizado por maquinistas e auxiliares, não configurando, portanto, a propalada violação aos princípios da livre iniciativa e do exercício regular de direito. Ora, a convicção do juízo a quo perante a situação fática apresentada em ação de substancial relevância não deve ser substituída por deliberação em ação de cognição sumária como a mandamental, mormente em sede de liminar, porquanto afastada a liquidez e certeza do direito das impetrantes, em razão de não se vislumbrar respaldo jurídico para amparar sua insurgência. Dessa forma, concebe-se irrefragável equívoco por parte das impetrantes em proclamar seu prejuízo irreversível e pleno por conta da decisão judicial, já que o trabalho não foi obstado pela ordem judicial, recaindo o impedimento, unicamente, na implantação da monocondução, até o deslinde da ação principal.

 Deve ser ressaltado que o Juízo de primeiro grau, ao deferir a tutela impugnada, apenas buscou preservar a vida e a integridade física dos maquinistas, diante da possibilidade da ocorrência de acidentes. Nesse diapasão, refutados os pressupostos para a concessão, INDEFIRO A LIMINAR almejada. Dê-se ciência às empresas impetrantes. Após, encaminhem-se os autos à D. Procuradoria Regional do Trabalho, na forma do artigo 10, da Lei n. 1.533/51. Campinas, 13 de março de 2007. (a) Gisela R. M. de Araujo e Moraes - Juíza Relatora.`

 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1ª SDI



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 12h09
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Demissões ilegais de Dirigentes Sindicais

A Ferrovia Novoeste/ALL em 12/3/07 demitiu os empregados Antonio Pereira Feitosa, matrícula 40.020.363-4, operador de máquinas especiais, lotado em Corumbá/MS e Alexandre Aparecido de Souza, matrícula 77.000.240-4, operador de máquinas especiais, lotado em Bauru/SP.

          Ambos são dirigentes sindicais, em pleno exercício do mandato, sendo que Antonio Pereira Feitosa, tem 26 anos de empresa e Alexandre Aparecido de Souza, 10 anos.

          As demissões dos dois dirigentes sindicais se deram após o sindicato solicitar da Ferrovia Novoeste S/A-ALL que adotasse medidas urgentes para que os ferroviários terceirizados ilegalmente e que prestam serviços com vínculo na empresa SC Metrovias tivessem seus direitos respeitados. Os mesmos estão sendo submetidos a condições degradantes de trabalho, sendo mantidos por mais de 17 dias confinados em Porto Esperança em alojamentos que ferem a condição humana, sem água potável, sem banheiros, sem sanitários, transportados em condições de risco, sem alimentação, sem receber corretamente os pagamentos de salários, horas extras, diárias, etc.

          Coincidentemente, os dois dirigentes sindicais são os que têm relação direta com os empregados terceirizados da via permanente, tanto no Estado de São Paulo, quanto no Mato Grosso do Sul, sendo que o dirigente Antonio Pereira Feitosa, quando obrigado pelo engenheiro Ivan a pernoitar em Porto Esperança, alegou as péssimas condições do local solicitando que fossem tomadas medidas para sanar as irregularidades, cumprindo com o papel de dirigente sindical, mas, acima de tudo com o de cidadão.

          A ALL, controladora da Ferrovia Novoeste S/A, inicia um processo de práticas anti-sindicais, em virtude do vigoroso combate que a entidade vem realizando contra uma série de tentativas da empresa de introduzir a mono-condução, que está proibida em virtude de liminares concedidas pela Justiça do Trabalho, a terceirização ilegal das atividades ferroviárias onde a empresa já foi condenada em segunda instância em Ação Civil Publica que tramita no Estado de São Paulo, e as fiscalizações constantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho visando combater principalmente no Estado de Mato Grosso do Sul, as condições escravas de trabalho a que são submetidos os trabalhadores de manutenção de via permanente.

          Todas estas situações levaram o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Ferrovia Novoeste, Roberval Duarte Placce em reunião realizada em 07/02/2007 a manifestar seu voto contrário à celebração de Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito entre a ALL/Novoeste com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, pois determinadas exigência do Banco, não são cumpridas pelas empresas (documento em anexo).

          O Sindicato está adotando todas as medidas necessárias para reverter às demissões ilegais, e iniciaremos campanha junto ao Movimento Sindical, Congresso Nacional, Organização Internacional do Trabalho, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, para que a América Latina Logística e a Ferrovia Novoeste, concessionárias de serviço público, respeitem o ordenamento jurídico, respeitem os trabalhadores e suas organizações.

 

          NÃO NOS CURVAREMOS!

 

Roque José Ferreira - Coordenador Geral do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso-CUT

Arnaldo Antonio Fernandez- Coordenador Geral da Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos – CUT

 



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 10h08
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Luto nos Trilhos

Categoria Ferroviária de Conselheiro Lafaiete está de luto. Faleceu no dia 01/03/2007 o companheiro Avelar Luiz de Carvalho -   Gato.

Avelar era Maquinista e seu falecimento ocorreu no interior de uma cabine de locomotiva, aonde passou a maior parte da sua vida com amor e dedicação à profissão.

 Nós, Ferroviários, lamentamos e estamos chocados com  essa perda.

A morte do companheiro Avelar, vitimado por enfarte na cabine de uma locomotiva, coloca em cheque o sistema de monocondução implantado pela MRS LOGÍSTICA e  outras concessionárias. Essa perda poderia ter sido evitada  se Avelar estivesse acompanhado  por um outro maquinista, mas Avelar estava só e faleceu na solidão de uma monocondução.

 A locomotiva na qual Avelar finalizou sua vida estava parada, mas aguardava autorização para se movimentar. E se a locomotiva estivesse em movimento num trecho com grande circulação de trens? 

 Diversas perguntas da categoria e da comunidade merecem respostas da MRS.

O Sindicato aguarda a apuração dos fatos que levaram  à morte  um trabalhador em monocondução.

 Recentemente, na Ferrovia do Aço acesso Norte - não sinalizada - também em monocondução, ocorreu acidente com descarrilamento  sobre viaduto com mais de 30 m. de altura, e por pouco não ocorreu uma tragédia.

 A monocondução está proibida em toda malha da Ferrovia Novoeste, nos estados de São Paulo e Moto Grosso do Sul. O SINTEF-CL  já acionou o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, para coibir de vez  esta modalidade nefasta de condução de trens.

Quanto ao companheiro Avelar, o SINTEF-CL se solidariza com seus familiares pela perda irreparável.

 Descanse em paz, companheiro Avelar! Aldo Ferreira de Paiva-Presidente do Sindicato dos Ferroviários de Cons. Lafaiete



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 16h53
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Vítimas são jovens e negros

Brasília - O mais recente Mapa da Violência no país escancara o que sempre aparece em outros indicadores: a vítima preferencial dos homicídios e da violência urbana é a população negra. A taxa de homicídios entre negros é 73% maior que entre brancos - 31,7 por 100 mil para negros, 18,3 por 100 mil para brancos. Os Estados campeões da violência contra negros são Paraíba e Alagoas, onde há oito vezes mais assassinatos de negros do que de brancos.
Os dados do Estudo divulgado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), revelam que o Brasil é campeão mundial em mortes de jovens de (15 a 24 anos) por arma de fogo, com taxa de 43,1. O perfil da vítima: homem (92% das vítimas) e negro. As mortes acontecem, de acordo com o estudo, na sua maioria, nos finais de semana.
Na faixa de 14 a 17, houve um crescimento de 63% na taxa de homicídios entre 1994 e 2004. No mesmo período, na faixa de 20 a 24 anos, o crescimento foi 36%, chegando ao patamar mais alto de todas as faixas etárias, 64,9 assassinatos para cada 100 mil pessoas.
Pela primeira vez a pesquisa separou os dados por município e descobriu que a violência está se “interiorizando”. Das dez cidades com as mais altas taxas médias de homicídio entre 2002 e 2004, apenas duas têm mais de 100 mil habitantes.
Segundo Júlio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo, o crescimento médio anual do número de homicídios nas grandes cidades passou de 6,1% (1994-1999) para 0,8% (1999-2004). No interior, foi o inverso -de 4,9% para 5,3%. Em sua opinião essa inversão é reflexo de políticas de segurança mais fortes nas grandes cidades, da descentralização e do crescimento econômico e da melhoria na implementação do SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade – usado como base de dados.
A cidade campeã no ranking da violência é Colniza (MT), com apenas 12, 3 mil habitantes, com uma taxa de homicídios de 165,3 para cada 100 mil habitantes, seis vezes maior que a média nacional, de 27,0. Outras três cidades de Mato Grosso também estão no topo da lista: Juruena, São José do Xingu e Aripuanã.
A primeira capital a aparecer na lista é Recife, na 13ª posição. A cidade de São Paulo, com uma taxa de 48,2 homicídios, está no 182º lugar. Os primeiros municípios paulistas no ranking são São Sebastião (28º), Diadema (30º) e Itapecerica da Serra (36º). Pernambuco, que, em 94, ocupava o quinto lugar no ranking dos Estados, assumiu o topo da lista em 2004.
O responsável pelo estudo faz uma constatação sombria. "É como se a história da violência brasileira fosse a história do extermínio de sua própria juventude", concluiu. Fonte : Fonte: Afropress - 1/3/2007.



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 14h16
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Fogo destrói Locomotiva da ALL/Novoeste

Um curto-circuito provocou incêndio de grandes proporções que atingiu na manhã (28/02/07) uma locomotiva da Novoeste/ ALL, no distrito de Indubrasil, cidade de Campo Grande capital do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, e três equipes se dirigiram ao local, mas, não chegaram a intervir, pois já não havia o que fazer, e os empregados da empresa que prontamente tentaram debelar incêndio, não obtiveram êxito, pois todos os extintores que existiam no local não funcionaram, e a locomotiva ficou totalmente destruída.

Várias locomotivas usadas para tracionar os comboios ferroviários nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul estão circulando sem extintores de incêndio, e quando os mesmos existem, estão com a carga vencida.

Não é primeira vez que os extintores de incêndio não funcionam no atendimento de ocorrências. Recentemente na estação de Triagem Bauru-SP, um tubo de oxigênio usado em aparelhos de solda, também pegou fogo e os extintores não funcionaram colocando em risco a segurança dos empregados e do patrimônio.



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 12h48
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COMUNICADO RELEVANTE A CATEGORIA – 01/03/2007

Rafael: Arrogante, Presunçoso e Sofista

 

O Rafael esteve na UP-Campo Grande em 28/02, onde realizou reunião com os funcionários, cujo objetivo era para esclarecer dúvidas em relação a pagamentos, diárias, procedimentos de rotina para fechamento de folha etc, em virtude da bagunça generalizada que tem gerado muitas reclamações.

O Rafael é gerente geral de Recursos Humanos da ALL, e sua especialidade é tratar com gente. Existem muitas maneiras de tratar com gente, a do Rafael na reunião de Campo Grande foi centratada em três pilares: arrogante, presunçoso e sofista, causando uma péssima impressão.

Como não tinha elementos concretos para explicar os desacertos praticados pela empresa, principalmente os que são de sua responsabilidade de forma arrogante passou a culpar a Novoeste, e não explicou ou esclareceu as dúvidas dos colegas.

Presunçoso, porque se meteu numa área que conhece muito pouco, ao abordar a questão da monocondução, onde de maneira irresponsável afirmou: “ que a liminar não precisa ser cumprida” no Estado de Mato Grosso do Sul”. Agora também assume as atribuições do poder judiciário. Deveria consultar o departamento jurídico da empresa que participou da audiência na Primeira Vara do Trabalho em Bauru, que saberá a posição do Juiz que concedeu a liminar sobre o assunto.

Sofista, porque teceu comentários mentirosos e capciosos em relação ao Sindicato, sendo que este senhor participou de uma única reunião onde apresentou de maneira precária o Plano de Saúde que a empresa quer implantar, e que tem custo maior e menos benefícios do que o atual.

Um sofista é por excelência um dissimulador. Atacar a diretoria do Sindicato, mentir, não ajudará em nada a empresa, ao contrário; desmoralizará ainda mais a mesma perante os funcionários, que estão cansados de não receberem seus proventos corretamente, como aconteceu novamente este mês.

De nada adiantará alguns diretores da “ALL”, atacar o sindicato. Precisam fazer bem o dever de casa, serem organizados para justificarem os altos salários e os prêmios vultuosos,  pois não é o sindicato que retira diárias, horas extras, viagem de passe, sobreaviso dos salários da categoria, estimula jornadas excessivas de trabalho etc.

O Rafael deveria ter ido a Corumbá, para ver a situação de empregados de empreiteiras que não recebem pagamento, são alojados de forma degradante, transportados como escravos e correndo risco de vida. Aqui, na Novoeste colega Rafael, a “ vida não é bela”.

Lamentamos sua postura, que consideramos incompatível com o cargo que ocupa, e por ser movido por uma visâo pre-conceituosa em relação aos trabalhadores, achando que os mesmos são incapazes de pensar e que vivem em absuluta ignorância. O Senac tem um programa de ralações humanas, seria interessante que você e alguns outros gerentes, coordenadores fizessem uma reciclagem, pois tais postura são contaditórias com os valores da companhia, conforme afirmou o presidente Bernardo em recente reunião realizada em Bauru.

Diretoria do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru,MS e MT-CUT



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 12h42
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Peças de vagões parados no pátio da estação são furtadas

No pátio da estação ferroviária de Araçatuba, no bairro Nova Esplanada, os furtos de válvulas de freio dos vagões têm sido cada vez mais corriqueiros. A peça é cobiçada por ladrões que retiram o "miolo" da válvula constituído por bronze para vendê-lo no mercado paralelo na cidade e na região. Dois vagões encarregados para transportar açúcar de Araçatuba até o porto de Santos estavam sem as peças ontem à tarde. Agentes da estação acreditam que a peça deve ter sido furtada há poucos dias.
Após a retirada do metal, a carcaça da válvula é abandonada geralmente no próprio local, administrado pela empresa ALL (América Latina Logística), concessionária responsável pela manutenção da malha ferroviária nesse trecho. A denúncia é do diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias, Cezarino Barbosa.
Barbosa afirmou que os furtos praticados no pátio são consumados principalmente à noite aproveitando a ausência de agentes de estação, que trabalham no local apenas durante o dia. São quatro seguranças que se revezam diariamente em dois turnos durante a semana para tentar dificultar a ação dos marginais, o que nem sempre é possível.
Num período de 24 horas, são dois os seguranças responsáveis pela vigilância no local. A distância mantida entre os extremos do pátio que abriga os vagões estacionados é de pelo menos mil metros e o fator tempo favorece a ação dos marginais até a chegada dos seguranças. Desarmados, eles recorrem somente a lanternas e a um aparelho celular para comprovar uma atitude suspeita e acionar a polícia.
O sindicalista afirmou que os alvos preferenciais dos ladrões são os vagões circulantes que transportam açúcar para o porto de Santos. "São veículos em maior número e que permanecem por algumas semanas no pátio até serem acionados pelas locomotivas para seguirem seu destino a Santos. Essa espera favorece a ação dos ladrões", afirmou.
Outros vagões que circulam no pátio também são submetidos a ações de vandalismo. Vindos de Mato Grosso do Sul com direção a Santos, transportando combustíveis, soja e farelo de soja, entre outros produtos, eles também são "vítimas" de furtos nas suas válvulas de freio. Isso acontece quando neles são encontradas falhas mecânicas que impossibilitam seu deslocamento.
Barbosa informou que os furtos praticados contra os veículos no local ocorrem há muito tempo e que desde o mês de setembro do ano passado houve uma "mudança de hábito" dos marginais quanto ao alvo preferido na retirada criminosa de peças dos vagões nos pátios.
"Antes as 'vítimas' preferenciais eram os vagões que estavam se deteriorando nos trilhos após serem abandonados porque se envolveram em acidentes. Deles foram retirados alumínio, bronze e fios para vender", revelou. "Com a escassez do material, os ladrões recorreram a essas peças para continuar a onda de furtos no pátio", completou.
Cezarino lamentou a ocorrência dos furtos e a "impotência" da categoria em assistir de perto o patrimônio administrado pela ALL sendo dilapidado diariamente. "A empresa tem que redobrar a segurança no local para impedir novas ações de vandalismo e furto", completou.
A Folha da Região procurou a ALL por intermédio dos escritórios da sua assessoria de imprensa instalados no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, porém, ninguém foi localizado para comentar o assunto. Fonte: Folha da Região Araçatuba



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 08h47
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Por que não há “comoção nacional” contra a tortura?

O bárbaro assassinato de João Hélio serve para expor, outra vez, a face mais brutal da sociedade brasileira: o gosto pelo linchamento. “Comoção nacional” é o que o Jornal Nacional define como tal.

O bárbaro assassinato do garotinho carioca João Hélio está servindo para expor, outra vez, a face mais brutal da sociedade brasileira: o gosto pelo linchamento, o prazer da lei do “olho por olho, dente por dente”, a sanha da tortura.


Nesses dias de “comoção nacional”, espalha-se de novo o sentimento casuístico de que o endurecimento das penas salvará o país de novas “comoções nacionais”. Quem sabe não está na hora de quebrar a pedra da cláusula pétrea constitucional que proíbe a pena de morte? A depender de alguns coleguinhas, talvez essa seja a solução. Como noticiou a Agência Estado na última terça-feira (13), alguns profissionais da imprensa agrediram a socos e pontapés os suspeitos do crime, detidos na 30ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro. Segundo a agência, um operador de câmera declarou: “Eu não acho que tem que bater não, tem que matar. Eu tenho uma filha de 6 anos".

Tradicional surfista das “comoções nacionais”, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) pretende aprovar um projeto de lei que reduz a maioridade penal. Pressionado pela chamada opinião pública, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende penalidades mais rigorosas para os delinqüentes “de menor”.

Profissionais da política, parecem naturais as reações de ACM e Chinaglia ao sobe-e-desce do humor do público. Acontece que essa gangorra não é definida por princípios mais, ou menos, elevados. Convenhamos: “comoção nacional” é o que o Jornal Nacional, nos suspiros de William Bonner e nas lágrimas de Fátima Bernardes, define como “comoção nacional”. O Caso João Hélio só se tornou uma “comoção nacional” por causa de sua exploração mórbida pelo Jornal Nacional.

Por que será que não se tornaram “comoção nacional” as recentes cenas de tortura praticadas por policiais paulistanos contra cidadãos que passavam na rua, nas proximidades da Estação da Luz? Filmadas por um cinegrafista amador, as cenas foram também veiculadas pelo Jornal Nacional. Não houve “comoção nacional” porque o público, anestesiado, aceita a tortura, esse horror que é prática corrente nas delegacias de polícia.

Por que não se tornam “comoção nacional” as evidências de tortura praticadas por policiais contra os detentos suspeitos do assassinato de João Hélio, conforme se percebe nas fotos da Agência Estado divulgadas na Internet, ou na foto da Agência Globo, publicada nessa terça-feira, na página 9 do Correio Braziliense (três suspeitos, algemados, sendo esganados por três policiais)? Não há “comoção” porque a chamada opinião pública aceita a lei do talião, praticada todos os dias contra os suspeitos de sempre.

Cevada pelo Jornal Nacional, a opinião pública quer sangue, quer fogo e enxofre. Quer combater a barbárie com mais barbárie. Como o suicida do Canto XIII do Inferno de Dante, se não for detida, essa opinião pública alienada acabará transformando em patíbulo a própria casa, que é a nossa casa. Alguém tem que se rebelar contra esses baixos instintos que envenenam o país.

Antônio Carlos Queiroz é vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.
Fonte: Agencia Carta maior

 



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 11h47
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Brasil é campeão mundial de ações trabalhistas

O Brasil conseguiu abocanhar mais um título para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milhões de processos por ano, o país é campeão mundial em ações trabalhistas, segundo levantamento do sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. Segundo ele, nos Estados Unidos o número de processos não passa de 75 mil; na França, 70 mil; e no Japão, 2,5 mil processos.

Resultado disso é uma conta astronômica para o país. Para cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho gasta cerca de R$ 1.300, calcula Pastore. Para ter idéia, em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período anterior, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na opinião de especialistas, o quadro caótico é resultado de inúmeras falhas. Uma delas é a qualidade da legislação trabalhista, considerada anacrônica, ultrapassada, detalhista e irreal. "Quando vejo 2 milhões de ações na Justiça, começo a achar que há alguma inadequação na nossa lei, que não foi feita para um mundo moderno, globalizado. O elevado número de ações não é um bom sintoma", avalia o advogado Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 2002. Para ele, houve uma banalização da Justiça do Trabalho no Brasil. Qualquer coisa é motivo para entrar com um processo trabalhista.

 

Contra a morosidade

Os pedidos de mudanças no sistema não significam retirar do trabalhador a possibilidade de reivindicar seus direitos. Segundo especialistas, o Brasil, a exemplo do que ocorre em vários países, deveria adotar mais os mecanismos de conciliação extrajudicial, como arbitragem e conciliação prévia.

Os dois canais já existem no Brasil, mas não ganharam a importância devida. "Esses mecanismos estão evoluindo de maneira muito lenta. Mas acredito que uma hora as pessoas vão se dar conta de que esse é o melhor caminho contra a morosidade", afirma Pazzianotto, referindo-se à duração de um processo trabalhista. Se passar por todas as instâncias, uma ação leva cerca de sete anos para ser julgada, podendo chegar a dez anos.

Pazzianotto afirma que o quadro poderia ser ainda pior se os processos passassem por todas as instâncias. Segundo ele, cerca de 50% das ações terminam com acordo na primeira instância. E, mesmo assim, a situação é calamitosa. "A culpa não é dos juízes. Eles trabalham bastante. O problema é a legislação, que instiga o aumento de ações", diz Pastore.


Distorções
Na avaliação dele, a solução é uma reforma que elimine as distorções atuais e incentive as empresas a contratar os funcionários, reduzindo a informalidade. "Hoje muitas pessoas trabalham sem registro por causa da elevada carga tributária sobre os salários".

Mas, apesar da situação complicada, alguns especialistas acreditam que houve melhora. "A informatização tem permitido que os números não avancem da forma acelerada como vinham crescendo", afirma o advogado Estevam Mallet. Além disso, acrescenta, o interesse das empresas em abrir capital tem ajudado a reduzir os conflitos. "Companhias com grandes passivos trabalhistas não são bem vistas pelos analistas".
Segundo dados do TST, hoje o país tem 1.364 varas instaladas. Em 2005, para cada 100 mil habitantes do País, 69 tinham ação no TST, 298 nos Tribunais Regionais (TRTs) e 1.050 nas Varas trabalhistas. Cada magistrado recebeu 949 processos. O TST recebeu o maior número: 4.408 processos por ministro e juiz convocado. A indústria foi responsável por 21% das ações. Na administração pública, a participação subiu de 3,3% em 2001 para 5,1% em 2005. Fonte: Agência CUT de Notícias – 14/02/07



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 06h50
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Seminário: Cotas raciais ajudam acabar com o racismo?

Este foi o tema do debate realizado ontem na Universidade do sagrado Coração, na Semana de integração dos Graduandos organizada pelo DCE da universidade. O Coordenador Geral do Sindicato, Roque Ferreira, que também é ativista do movimento negro, e da Coordenação Nacional do Movimento Negro Socialista, foi um dos expositores e debatedores, juntamente com o Professor, Doutor Edílson de Oliveira da Faculdade de Artes e Comunicação – UNESP Bauru.

Em sua exposição Roque destacou o polêmico projeto do Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado no Senado e que está aguardando votação na Câmara dos Deputados.

Extratos da fala de Roque Ferreira

 

A luta de combate racismo, chegou de modo bastante forte ao conjunto da população neste ano, em virtude do debate aberto em relação aos projetos de lei que oficializam a Reserva de Vagas para Negros nas Universidades e o Estatuto da Igualdade Racial.

Isso é uma demonstração inequívoca da importância dos assuntos para toda população, em particular para a classe trabalhadora, cujo maior extrato é composto de negros. Toda polêmica entre os defensores das ditas políticas afirmativas, e aqueles que se posicionam contra, coloca ao alcance das massas a discussão do racismo, que é um dos principais problemas estruturais da nação brasileira, ganhando uma ampla visibilidade social, forçando o debate sobre a questão racial no Brasil e a situação subalterna que imposta historicamente aos negros.

 

            Os defensores do Estatuto da Igualdade Racial e das políticas de cotas sustentam suas posições com argumentos de que o mesmo seria um instrumento para superação do racismo, através da aplicação de políticas públicas de igualdade e oportunidade que poderiam ser concretizadas a partir das ações afirmativas, como cotas no ensino superior, no mercado de trabalho, além de permitir que o Estado brasileiro promova com essas políticas a inclusão econômica e social da população afro – descendente.

 

            A pergunta que precisa ser respondida sem hipocrisia é: inclusão em qual estado? Neste, que em razão da política submissa dos sucessivos governos, se subordina os interesses do capital financeiro internacional aprofundando o conteúdo da exploração da classe trabalhadora, da qual a população negra é o maior contingente?

 

Se for isto, o Estatuto da Igualdade Racial prestará um grande serviço aos exploradores de ontem e de hoje, pois estará sofisticando as bases constitutivas do racismo, pilar central do capitalismo.

 

Afirmam ainda, que as políticas universalistas inscritas na Constituição Republicana, foram incapazes de “incluir o negro”, lhes negando o acesso aos serviços públicos essenciais.

Ora, não se dão conta que a luta organizada do povo negro e não negro para garantir a aplicação desses direitos adquire um caráter revolucionário nos dias atuais, pois se choca com as políticas implementadas pelo governo, que para atender aos interesses do capital financeiro nacional e internacional e das grandes corporações transnacionais matem a política do superávit primário, retirando bilhões de dólares que poderiam ser aplicados no país, para pagar os juros da dívida externa.

Este choque levará com certeza, a população negra a compreender que dentro da atual estrutura republicana, baseada na propriedade privada dos meios de produção e na exploração do homem pelo homem, não há saída para negros e brancos pobres.

O combate realizado de forma organizada nas lutas do dia a dia, em defesa das reivindicações justas como educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, saúde de qualidade e gratuita para todos, reforma agrária, demarcação das terras dos quilombos remanescentes, emprego, salário decente, aposentadoria justa, fim da violência policial, o que garantiria condições de vida decentes, pavimenta o caminho para se construir um instrumento político de massa no qual os negros e não negros pobres se reconheçam, para lutarem com o objetivo de conquistar o poder.

Os negros no Brasil não estão no que se convencionou chamar de classe média baixa, média e média alta, de modo equilibrado, em relação aos brancos. Existe um número insignificante de negros que vagam por estes extratos. A maioria esmagadora dos negros brasileiros está confinada nas classes subalternas, o que nos leva a afirmar ser impossível combater o racismo de maneira eficaz se a questão classe não tiver inserida como um elemento determinante deste processo.

Racismo e capitalismo são as duas faces da mesma moeda-" Steve Bantu Biko".



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 10h52
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Auxílio-doença fica mais fácil

Nova regra simplifica a maneira de fazer o pedido do benefício ao INSS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou ontem as novas regras que facilitam o requerimento de auxílio-doença pelo trabalhador, pois sua concessão não dependerá mais da comunicação de acidente pelos empregadores, como é hoje. O decreto também altera as normas para o seguro acidente de trabalho no País, que poderão elevar as contribuições feitas pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As medidas, que entrarão em vigor plenamente apenas em 1º de janeiro de 2008, devem estar publicadas hoje no Diário Oficial.

O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, explicou que o sistema vai "inverter" o ônus da prova para concessão de auxílio-doença, na medida em que os médicos peritos do INSS poderão autorizar um benefício desse tipo a partir da constatação de que determinada doença pode ser ocupacional, sem esperar que a empresa comunique formalmente o fato. Segundo o ministério, as empresas subdeclaram as ocorrências para fugir de fiscalização mais rígida.

O modelo estabelece uma relação (chamada de nexo técnico epidemiológico) entre as doenças que motivaram a concessão de auxílios-doenças e de aposentadorias por invalidez pelo INSS entre 2000 e 2004. A partir daí, foi feita uma revisão da classificação dos variados setores econômicos nos níveis de risco de suas atividades e criado um índice de referência para cada setor.

Os empresários reclamam que a mudança nas regras do seguro acidente de trabalho poderá significar um aumento da carga tributária, pois as alíquotas - que hoje são de 1%, 2% e 3% sobre a folha de salários, dependendo do risco de acidentes em cada atividade econômica - poderão variar entre 0,5% e 6%.

Isso ocorrerá porque entrará em vigor o Fator Acidentário de Prevenção (Fap), que será multiplicado ao número de acidentes registrados em cada empresa. Quanto maior o resultado da operação, maior a alíquota. Para Machado, a medida incentivará as empresas a melhorar as condições de trabalho dos empregados porque o Fap poderá reduzir a alíquota de contribuição da empresa que tiver um número menor de acidentes.

ENTENDA A MUDANÇA

Atualmente, é a empresa que deve emitir documento comprovando que a doença é trabalhista

Com a nova regra, o trabalhador deverá procurar o médico do INSS, que é quem vai determinar se ele deve ser afastado. Caberá à empresa provar o contrário . Fonte : Jornal da tarde 13/02/07.



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 06h31
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Trem atropela e mata quatro jovens no interior de São Paulo

Quatro jovens morreram atropelados por um trem na madrugada deste domingo, em Brotas (245 km de São Paulo).Segundo a Polícia Militar da cidade, o maquinista Luiz Carlos Serra, 43, disse que, para evitar o acidente, ainda buzinou e deu sinais de Luz, mas os quatro --Clenildo Rogério Primo, 19, e Odair Sérgio Primo, 17, e outros dois não-identificados-- não reagiram. O acidente aconteceu por volta das 5h em um cruzamento na Fazenda Lagoa, a 11 km do centro de Brotas.
O maquinista também disse, ainda segundo a PM, que, na rota Jundiaí-Bauru, é comum encontrar "surfistas de trem" --jovens que esperam à margem do trilho para pegar carona em vagões de carga.

De acordo com a perícia de Rio Claro (175 km de São Paulo), que chegou ao local por volta das 8h30, no momento do acidente os quatro jovens deveriam estar dormindo sobre os trilhos. No local havia marcas de fogueira e mochilas com roupas e objetos pessoais.

Um perito da Polícia Civil de Rio Claro, que esteve no local e preferiu não ser identificado, disse que o acessório usado na frente do trem para desviar objetos do trilho acabou "puxando" os corpos para debaixo do trem, mutilando-os.
O perito também disse que os corpos foram levados para o IML (Instituto Médico Legal) de Rio Claro, onde serão realizados exames toxicológicos para saber se os jovens ingeriram drogas antes do acidente. O laudo sai em dez dias úteis.
Mutiladas, duas das vítimas só foram reconhecidas por documentos de identificação que estavam nas mochilas. Os outros dois jovens, que aparentam ter entre 18 e 20 anos, continuam no IML e devem ser identificados ainda hoje, diz o perito. O acidente, registrado na delegacia de Brotas, será investigado pela Polícia Civil de Rio Claro. Agência Folha



Escrito por SINFERROBRU- CUT às 06h56
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